Serviço orientou que usuários removam transmissões caso não tenham certeza sobre os direitos de áudios presentes nelas. Criadores de conteúdo receberam notificações de violação de vídeos postados desde 2017.
Twitch, plataforma de streaming de jogos — Foto: Reprodução/Twitch
A Twitch, plataforma de transmissão de jogos, disse que recebeu, ao longo da última semana, um grande fluxo de pedidos para remoção de vídeos com músicas de fundo que violassem a lei de direitos autorais americana DMCA. A plataforma fez o anúncio em sua oficial no Twitter nesta segunda (8) para alertar seus usuários.
"Nesta semana, tivemos um fluxo repentino de solicitações de remoção pela DMCA para vídeos com música de fundo de 2017 a 2019. Se você não tiver certeza sobre os direitos de áudio em transmissões anteriores, recomendamos remover esses clipes. Sabemos que muitos de vocês têm arquivos grandes e estamos trabalhando para facilitar isso", publicou.
"É a primeira vez que recebemos reivindicações em massa via DMCA contra clipes. Entendemos que isso tem sido estressante para os criadores afetados e estamos trabalhando em soluções, inclusive examinando como podemos oferecer mais controle sobre seus clipes".
Site de streaming Twitch — Foto: Reprodução/Twitch
Muitos usuários costumam transmitir seus vídeos na plataforma com músicas de fundo. Se o uso dessas músicas é feito sem direitos autorais, os detentores desses direitos (gravadoras ou artistas, por exemplo) podem avisar a Twitch e pedir a remoção do vídeo ou do trecho em que a música aparece.
As diretrizes de música da plataforma pedem que os streamers compartilhem "apenas conteúdos dos quais possuem os direitos necessários". "Transmitir ou fazer upload de conteúdo contendo músicas com conteúdo protegido constitui uma violação de nossas políticas, a menos que você possua a autoridade ou os direitos apropriados para compartilhá-las na Twitch".
Se o conteúdo realmente infringir a DMCA, a Twitch entra em contato com o streamer e retira o conteúdo do ar. Se depois disso, o mesmo streamer submeter outros vídeos com violação de direitos, ele terá sua conta encerrada na plataforma.
"O Twitch encerrará prontamente o acesso de qualquer usuário ao Serviço Twitch se esse usuário for determinado como um 'infrator reincidente' de obras protegidas por direitos autorais", dizem as diretrizes de uso da plataforma.
Usuários relataram nas redes sociais que receberam notificações de violação nos últimos dias. "Recebi dois avisos de violação de direitos autorais em meu canal (ambos de clipes com mais de um ano) na semana passada e me disseram que, se encontrarem mais uma violação nos meus clipes, minha conta do Twitch será permanente banida", disse uma streamer.
Fonte: G1
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